No início do mês (04), Gal Gadot publicou em seu Instagram uma mensagem de apoio a todas as mulheres israelenses que protestaram contra a violência doméstica.

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A atriz israelense posou com uma mensagem escrita em sua mão, “Alerta de EMERGÊNCIA”. Sua mensagem escrita em hebraico e em inglês de apoio dizia:

Hoje eu me posiciono em solidariedade às minhas irmãs em Israel que estão protestando contra a violência doméstica contra as mulheres.
Hoje o protesto é em Israel, MAS a luta é global. A violência doméstica não discrimina contra gênero, raça, religião, histórico ou idade.
Peço a todas as pessoas que se posicionem contra a violência. Basta. Sem mais. Isso TEM que parar.
Vamos nos unir, homens e mulheres, juntos por um futuro melhor.
E você, por aí, que está sofrendo, por favor, busque ajuda ou refúgio e saiba que estou aqui me posicionando por você.

No Brasil

Com informações do site Justiçando.

O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países mais violentos do mundo no que se refere à violência doméstica contra mulheres. Juízes, promotores e defensores públicos são unânimes em relação à importância da denúncia. Para esses especialistas, elas funcionam como um freio inibidor da violência que, muitas vezes, impede o mal maior: o feminicídio. Vale lembrar que qualquer pessoa pode denunciar violência doméstica.

Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciário têm início em diferentes canais do chamado Sistema de Justiça, como delegacias de polícia, disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas. Se você é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência, saiba onde e como denunciar: 

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

No caminho da solução desses casos, as delegacias especializadas são uma das mais importantes portas de entrada das denúncias de agressão. A Lei Maria da Penha estabelece que, após o Boletim de Ocorrência (B.O.), o caso seja remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas. A Justiça também tem 48 horas para analisar e julgar a concessão das medidas protetivas de urgência. A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher.

Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher

Outro canal de entrada  de denúncias é a central telefônica Disque-Denúncia, criada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela Central são encaminhados ao Ministério Público.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Qualquer pessoa que receba até três salários mínimos por mês (cerca de R$2862,00) ou possa comprovar que, mesmo recebendo mais, não tem condições de pagar um advogado particular, tem direito de ser atendido. Pode procurar esse serviço quem está sendo processado e precisa se defender, quem quer propor uma ação nova para garantir seus direitos (como por exemplo, uma ação pedindo a guarda dos filhos ou uma ação criminal contra algum agressor) ou apenas quem busca uma orientação jurídica.

O jornal G1 compilou os endereços das defensorias Públicas de 9 estados brasileiros. Veja o endereço mais próximo de você aqui.

Nos casos mais graves, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Estas são medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. Incluem o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras.

Chamar a PM – Disque 190

Quando não há uma delegacia especializada para esse atendimento, a vítima pode procurar uma delegacia comum, onde deverá ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, uma viatura da Polícia Militar é enviada até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas (se houver). Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Casas da Mulher Brasileira

Elas foram criadas para facilitar o acesso das vítimas de violência aos serviços especializados. Lá, funcionam delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, além de equipes multidisciplinares especializadas em garantir o acolhimento de mulheres em condições e possibilitar que exames e denúncias ocorram sem revitimização. No entanto, desde 2015, poucas Casas foram criadas – apenas em Campo Grande/MS, Curitiba/PR e Brasília/DF. E, mesmo assim, o funcionamento delas apresenta problemas. Recentemente, a Casa da Mulher de Brasília foi interditada pela Defesa Civil e, desde então, não recebe denúncia.